Cantores independentes processam Suno IA por violações de direitos autorais; confira!

A plataforma de inteligência artificial Suno está no centro de uma batalha judicial que pode definir os rumos da produção musical assistida por IA. A empresa contesta um processo movido por artistas independentes, que alegam violação de direitos autorais devido ao uso de gravações sonoras não licenciadas no treinamento de seus modelos, segundo apurou Rádio NDM.

De acordo com a Billboard, a Suno classificou a ação como “repleta de teorias jurídicas infundadas”, destacando que tais alegações não aparecem em processos semelhantes movidos contra grandes gravadoras.

Como começou a disputa

O impasse teve início em junho, quando o cantor country independente Tony Justice entrou com duas ações federais contra a Suno e a também emergente Udio, acusando-as de violação generalizada de direitos autorais. Justice sustenta que milhares de artistas sem contrato ficaram de fora dos processos ajuizados em 2023 por gigantes como Universal Music Group, Warner Music Group e Sony Music Entertainment, que já moveram ações contra empresas de IA musical.

Assim como as majors, Justice alega que as startups usaram obras fonográficas sem autorização para treinar sistemas capazes de gerar músicas “originais”, mas potencialmente derivadas de criações já existentes.

O argumento da Suno

Em uma moção apresentada na segunda-feira (18), a Suno pede a rejeição do caso, sustentando que as acusações se apoiam em uma interpretação equivocada da lei. O ponto central é se o treinamento de IA com material protegido pode ou não ser enquadrado como “uso justo” (fair use) sob a legislação de direitos autorais dos Estados Unidos — um tema controverso, atualmente debatido em diversos processos nos EUA.

Além disso, a empresa contesta uma segunda alegação: a de que músicas geradas por IA seriam “quase réplicas exatas” de canções pré-existentes, configurando violação direta. Para a Suno, essa tese não tem respaldo jurídico, pois a lei só considera infração quando há amostragem direta da gravação original.

“Isso categoricamente não é como a ferramenta da Suno funciona”, diz a companhia. “Nossa tecnologia não junta amostras; ela gera sons completamente novos. Portanto, não há base legal para alegar que um resultado gerado pela Suno seja uma obra derivada infratora.”

A plataforma ainda ressalta que, até o momento, todas as ações contra empresas de IA — movidas por artistas independentes ou grandes gravadoras — se referem a gravações sonoras, e não às composições musicais em si.

O outro lado argumenta

Para a defesa de Tony Justice, a Suno não deveria conseguir derrubar a ação nesta fase inicial. A advogada Krystle Delgado afirma:

“A dificuldade de prova não isenta a Suno de responsabilidade. Artistas independentes têm direito à descoberta para demonstrar como suas obras foram usadas e reproduzidas.”

O que isso representa para a era da música com IA

O caso Suno vs. artistas independentes pode se tornar um divisor de águas para a indústria musical global. Se os tribunais entenderem que o treinamento de IA em gravações protegidas configura uso justo, startups poderão avançar com menos restrições, acelerando a produção musical automatizada. Por outro lado, uma decisão contrária abriria precedente para inúmeras ações e obrigaria empresas de IA a licenciar catálogos, criando custos elevados e possíveis barreiras para novas tecnologias.

Questões éticas na era das IA's

Esse debate também levanta questões éticas: até que ponto uma criação gerada por IA é realmente original? Quem deve ser creditado ou remunerado quando a base de aprendizado envolve obras humanas? Para artistas independentes, a luta é pela transparência e pela garantia de que suas obras não sejam utilizadas sem consentimento.

Enquanto isso, as plataformas de IA defendem que não estão copiando conteúdos, mas criando novas obras a partir de padrões. O embate jurídico, portanto, não é apenas sobre músicas — é sobre a redefinição da própria noção de autoria em tempos de inteligência artificial.